Novo limite de pesagem já está em vigor
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa 4ª feira a Medida Provisória 1050/2021 que altera o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei nº 7408/1985. A Lei 7408/1985 [...]
maio 2021
O Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) foi criado, oficialmente, na tarde desta terça-feira, 18, em evento no Palácio do Planalto.
https://youtu.be/6eF-sXLWkSI Assinaram a medida provisória, que cria o documento, o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, além dos ministros da Justiça e Segurança [...]
DT-e será o principal legado do Governo Federal para o transporte rodoviário de cargas
Data: 12/05/2021 A criação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) deverá ser o principal legado que o Governo Federal vai deixar para o transporte rodoviário de cargas. A avaliação foi feita [...]
PL 886/2021, estabelece regras gerais para a sistema de livre passagem na cobrança de pedágios.
PEDÁGIO/RODOVIAS: Nesta 5ª feira (06/05) foi aprovado pela Câmara dos Deputados o PL 886/2021, do Senado Federal, que estabelece regras gerais para a implantação do sistema de livre passagem na [...]
abril 2021
Exame toxicológico: tudo o que você precisa saber
Muita gente tem manifestado dúvidas sobre o exame toxicológico, em vista das alterações do CTB pela Lei n. 14.071, de 2020. O assunto realmente é complexo, porque comporta vários detalhes [...]
Veja as alterações do CTB. Baixe o guia
A ACT disponibiliza o Guia de Alterações do CTB. Para baixá-lo, acesse a pagina de download clicando aqui.
setembro 2020
Senado aprova PL que altera o Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Veja o que muda:
PL 3267/ CTB: O Plenário do Senado Federal aprovou nesta 5ª feira (03/09) o Projeto de Lei (PL) 3267/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os senadores referendaram [...]
Restrições de Tráfego em Rodovias Federais durante feriados. Confira aqui!
Acesse a Portaria completa AQUI!
agosto 2020
Portaria 192 – CRLV-e / Portaria 193 – CVC
COMUNICADO 13-20 Assunto: Portaria 192 - CRLV-e / Portaria 193 - CVC Informamos, que foram publicadas as Portarias do Conselho Nacional de Trânsito 192/20 e 193/20, com os seguintes assuntos: [...]
agosto 2019
PRF determina suspensão de radares móveis em estradas federais
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta 5ª feira (15/08) Despacho do Presidente da República que determina ao Ministério da Infraestrutura a revisão da regulamentação de procedimentos de [...]