O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou pelas redes sociais que a ANTT não irá mais exigir a instalação do adesivo de identificação do Registro Nacional de Transportadores [...]
TABELA FRETE: Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta 4ª feira (24/04) a Resolução 5842/19 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que atualiza os valores da Tabela [...]
Resolução CONTRAN Nº 760 DE 20/12/2018 Publicado no DOU em 31 dez 2018 O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta 6ª feira (09/11) a Resolução 5833/18 da ANTT, que estabelece situações que constituem infração à Política Nacional de Pisos Mínimos do [...]
A Justiça suspendeu na última quarta-feira (10) a adoção das placas do Mercosul no Brasil. A decisão é da Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª [...]
Deliberação 172 – Suspende as Resoluções CONTRAN 640 e 663 – Circulação de CVC de 74t a 91t. As Resoluções CONTRAN 640 e 663, referentes à circulação de CVC – [...]
Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprova minuta de resolução que prevê maior transparência em preços de combustíveis A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta [...]
O Plenário do Senado Federal aprovou no dia 8 de agosto a Medida Provisória (MP) 833/18, que estende para rodovias estaduais, distritais e municipais a dispensa de pagamento de pedágio [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta 5ª feira (09/08) a Lei 13709/18, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. A matéria, [...]
O decreto que será editado pelo governo para regulamentar a subvenção ao preço do diesel a partir de agosto deve manter o subsídio de R$ 0,30 por litro. O valor [...]