por ASCOM - Publicado em 07/04/2020 16h22. Última modificação em 07/04/2020 17h21. Após o período de flexibilização das regras de cadastro do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), [...]
TABELA FRETE: Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta 4ª feira (24/04) a Resolução 5842/19 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que atualiza os valores da Tabela [...]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres, em cumprimento da Lei nº 13.703/2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (também conhecida como “Tabela de [...]
A ANTT estipulou os valores da política de frete mínimo para o transporte rodoviário de cargas, que foi sancionada pelo presidente Michel Temer em agosto deste ano. A lei 13.703/2018 [...]
Um novo argumento tem sido usado pelas empresas para conseguir, na Justiça, a dispensa do cumprimento da tabela de preços do frete rodoviário criada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta 6ª feira (09/11) a Resolução 5833/18 da ANTT, que estabelece situações que constituem infração à Política Nacional de Pisos Mínimos do [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta 5ª feira (09/08) a Lei 13709/18, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. A matéria, [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta 5ª feira (28/06) a Deliberação 342/18 da ANTT, que aprova a 5ª revisão ordinária de tarifas de pedágio, bem como a [...]
Conheça o texto aprovado pela Câmara e que será analisado pelo Senado. O que houve? O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na 4ª feira (20/06) o Projeto de [...]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publica, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de amanhã (31/5), a Resolução nº 5.820, de 30 de maio de 2018, [...]