Pode parcelar?
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), na última quarta-feira (16), o Projeto de Lei 2690/03 que permite parcelamento de multas de trânsito, atualmente o [...]
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), na última quarta-feira (16), o Projeto de Lei 2690/03 que permite parcelamento de multas de trânsito, atualmente o [...]
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei (PL5000/13) que tem como finalidade estabelecer a Política Nacional de Transporte Rodoviário de Combustíveis. A Comissão de Minas e Energia [...]
O SEST SENAT abriu inscrições para interessados no projeto Habilitação Profissional para o Transporte. Na prática, o projeto vai bancar a mudança de categoria da CNH para 50 mil motoristas [...]
As tarifas de pedágio serão reajustadas nos 6.400 quilômetros de rodovias sob concessão no Estado de São Paulo. Pelos contratos atuais, há dois índices de reajuste: o IPCA, calculado pelo [...]
No último dia 28 de maio a ACT participou da Reunião Técnica de Canavieiros, que aconteceu na sede da Centrovias. Participaram também representantes de Usinas e da Polícia Rodoviária Estadual. [...]
A partir de agosto um sistema eletrônico vai flagrar os caminhões que circulam nas rodovias federais com excesso de peso. O novo equipamento já está sendo testado pela Polícia Rodoviária [...]
Os tratores e outros tipos de veículos automotores que executam trabalhos agrícolas ou arrastam maquinário agrícola, fabricados antes de 1° de agosto deste ano, estão dispensados da obrigatoriedade de registro [...]
RESOLUÇÃO Nº 489, DE 5 DE JUNHO DE 2014, que altera os artigos 5º e 9º da Resolução nº 258, de 30 de novembro de 2007, do Conselho Nacional de [...]
O Diário Oficial da União de 12 de maio de 2014, publicou a Lei n. 12.971/14, que alterou 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro. Destaco alguns pontos de interesse [...]
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prorrogou o prazo de validade dos Certificados RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas). A Resolução nº 4.330, que traz esta medida, [...]