Tabela de Frete
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta 6ª feira (09/11) a Resolução 5833/18 da ANTT, que estabelece situações que constituem infração à Política Nacional de Pisos Mínimos do [...]
novembro 2018
janeiro 2018
ANTT adia instalação das TAGs
A ANTT publicou duas portarias que adiam a instalação das TAGs eletrônicas por tempo indeterminado. A ANTT estabeleceu por meio da Resolução nº 4799/2015 a obrigatoriedade da identificação eletrônica dos veículos [...]
julho 2014
Pode parcelar?
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), na última quarta-feira (16), o Projeto de Lei 2690/03 que permite parcelamento de multas de trânsito, atualmente o [...]
junho 2014
Alteração na lei nº 12.971/14.
O Diário Oficial da União de 12 de maio de 2014, publicou a Lei n. 12.971/14, que alterou 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro. Destaco alguns pontos de interesse [...]