Com a cessão de bens ferroviários pelo DNIT, avançam as obras de revitalização da ferrovia no município de Miguel Pereira, no Rio de Janeiro, para a implantação de um trem turístico. A cessão é uma das destinações dos bens da antiga Rede Ferroviária Federal – RFFSA realizadas pelo DNIT, órgão responsável pelos bens que não foram arrendados às concessionárias que exploram economicamente as ferrovias.
 
Também realizado como leilões de materiais considerados como sucata. Até dezembro de 2014, foram recebidos 6.658 bens móveis não-operacionais da Inventariança da RFFSA e foram identificados 462 bens imóveis não-operacionais, cuja propriedade passou a ser do DNIT.
 
Com a visão de reutilizá-los da melhor forma possível em conjunto à sociedade, a Autarquia vem trabalhando na doação, por via do DNIT, para Prefeituras, Associações e OSCIPs para implantação de projetos socioculturais, como ocorre em Miguel Pereira, os bens desafetados de sua finalidade ferroviária, como carros de passageiros, vagões e estações ferroviárias.
 
Atualmente, estão em andamento no DNIT 55 Termos de Cessão de bens não operacionais, a exemplo de antigas estações e trechos ferroviários que pertenciam à RFFSA, extinta em 2007. A RFFSA chegou a operar uma malha que compreendia cerca de 22 mil quilômetros de linhas férreas. Os bens arrendados são chamados bens operacionais e os que não foram arrendados, bens não-operacionais.
 
Coube ao DNIT receber os bens móveis e imóveis operacionais; os bens móveis não-operacionais utilizados pela Administração Geral e Escritórios Regionais da extinta RFFSA; os demais bens móveis não-operacionais, incluindo trilhos, material rodante, peças, partes e componentes, almoxarifados e sucatas, que não tenham sido destinados a outros fins; os bens imóveis não operacionais, com finalidade de constituir reserva técnica. Os bens imóveis não-operacionais que não constituem reserva técnica foram transferidos à SPU e os bens com valor histórico e cultural foram transferidos ao IPHAN.
 
As solicitações de bens ferroviários podem ser realizadas por Prefeituras, Governos Estaduais e órgãos e entidades do Governo Federal, bem como entidades sem fins lucrativos e OSCIPs.
 
Fonte: DNIT