Recolhimento de Taxa DNIT – Comunicado 08-21
Conforme comunicado do DNIT (anexo), a partir de 1º/10/2021, os boletos gerados da Tarifa de Expedição de AET – Autorização Especial de Trânsito, terão prazo de vencimento de 3 (três) [...]
Conforme comunicado do DNIT (anexo), a partir de 1º/10/2021, os boletos gerados da Tarifa de Expedição de AET – Autorização Especial de Trânsito, terão prazo de vencimento de 3 (três) [...]
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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa 4ª feira a Medida Provisória 1050/2021 que altera o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei nº 7408/1985. A Lei 7408/1985 [...]
De acordo com o SIAET, as AETs Federais anuais, emitidas em 2020 e que irão vencer entre fevereiro a maio/2021, que contenham o trecho da BR-319/AM, do km 13,00 ao [...]
Acesse o comunicado para mais detalhes: 02-21-ACT_Reajuste DNIT
Acesse o comunicado para mais detalhes: 01-21-ACT_Reajuste DER SP
PL 3267/ CTB: O Plenário do Senado Federal aprovou nesta 5ª feira (03/09) o Projeto de Lei (PL) 3267/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os senadores referendaram [...]
Acesse a Portaria completa AQUI!
COMUNICADO 13-20 Assunto: Portaria 192 - CRLV-e / Portaria 193 - CVC Informamos, que foram publicadas as Portarias do Conselho Nacional de Trânsito 192/20 e 193/20, com os seguintes assuntos: [...]