Os motoristas de transportes de carga que trafegarem pelo Anel Rodoviário de Belo Horizonte nos próximos dias 22 e 23 de fevereiro poderão passar por uma blitz educativa com a realização de exames toxicológicos. A ação, que será realizada de 13h às 16h, é uma iniciativa da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg), em parceria com o laboratório Labet e apoio da Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais, da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e do Sest Senat. O exame será realizado nos motoristas que aceitarem fazê-lo voluntariamente.
O objetivo é informar os motoristas e empresas sobre a obrigatoriedade do teste a partir de março e recolher amostras para os exames. Os resultados serão divulgados posteriormente e farão parte de uma pesquisa que a Fetcemg está realizando com o apoio do laboratório Labet.
A partir de 2 de março, todos os motoristas profissionais de transportes de carga e transporte coletivo (CNH nas categorias C, D e E) deverão passar por um exame toxicológico para detecção de consumo de substâncias psicoativas. A nova regulamentação faz parte das deliberações da Lei 13.103/15, sancionada pela presidente Dilma Roussef.
Sobre o exame:
A obrigatoriedade do exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E terá início em 02 de março para a emissão e renovação da CNH, na pré-admissão e no desligamento de motoristas profissionais. O teste será feito através de fios do cabelo ou pelos do corpo. Essa tecnologia permite detectar a utilização recorrente de drogas como maconha, cocaína, opiáceos, anfetaminas e metanfetaminas, com visão retroativa mínima de 90 dias, exigida pela Lei.
O Brasil é o terceiro país com mais mortes no trânsito e 38% dos acidentes nas rodovias federais envolvem veículos pesados, apesar de estes representarem apenas 4% da frota nacional. O teste preventivo antidrogas para motoristas de veículos pesados já é aplicado nos Estados Unidos desde 1988 e, 25 anos depois de sua adoção, o índice de uso de drogas nas estradas caiu 80%, acompanhado da queda vertiginosa do número de acidentes nas estradas.
No Brasil, o exame do cabelo é adotado há mais de 15 anos pelo Exército, Marinha, Aeronáutica e pelas Polícias Federal, Militar, Civil e Rodoviária Federal, além do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal de vários Estados, com resultados comprovados. A expectativa é de que mais de 300 mil vidas sejam poupadas ao longo dos próximos 25 anos, a partir da obrigatoriedade do exame toxicológico para os motoristas profissionais.
Cabe ressaltar que 95% da população aprova o exame toxicológico obrigatório para motoristas de veículos pesados e 96% da categoria de motoristas profissionais desejam o exame (Fonte: Pesquisa IBOPE / 2014). Recentemente, a OAB Federal declarou seu apoio à medida.
