O modelo de concessão das rodovias paulistas deverá ser publicado no dia 17 de dezembro, disse o diretor-geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Giovanni Pengue Filho, durante o Fórum de Infraestrutura de Transporte promovido nesta terça-feira pelo jornal “Folha de S. Paulo”, na capital paulista. Com isso, a meta é que a audiência pública ocorra em janeiro de 2016 e os editais sejam lançados em abril.
As concessões rodoviárias do Estado integram o plano de concessões de infraestrutura à iniciativa privada do governo Geraldo Alckmin (PSDB), que prevê investimentos de R$ 13,4 bilhões em rodovias, aeroportos, metrô e ônibus.
Questionado se o modelo de concessão será pelo maior valor de outorga ou pela menor tarifa cobrada do usuário, Pengue disse que “mais para o fim do ano vamos anunciar como vai ser”.
Pedágio
Segundo Pengue Filho, o Estado tem atuado “sempre para levar ao usuário” tarifas mais baratas. “Em 2013, não fizemos repasse da tarifa do pedágio aos usuários”, disse.
O modelo de concessão de algumas rodovias do Estado de São Paulo é geralmente alvo de crítica por levar como critério o maior lance para arrematar o ativo e não a garantia de menor tarifa, conforme o modelo federal, o que resulta em preços mais caros cobrados dos usuários paulistas.
Estão sendo revisados 12 aditivos contratuais com as concessionárias rodoviárias de São Paulo. Segundo Pengue, dois deles foram solucionados na esfera administrativa e os demais estão na Justiça.
FONTE: Valor
As concessões rodoviárias do Estado integram o plano de concessões de infraestrutura à iniciativa privada do governo Geraldo Alckmin (PSDB), que prevê investimentos de R$ 13,4 bilhões em rodovias, aeroportos, metrô e ônibus.
Questionado se o modelo de concessão será pelo maior valor de outorga ou pela menor tarifa cobrada do usuário, Pengue disse que “mais para o fim do ano vamos anunciar como vai ser”.
Pedágio
Segundo Pengue Filho, o Estado tem atuado “sempre para levar ao usuário” tarifas mais baratas. “Em 2013, não fizemos repasse da tarifa do pedágio aos usuários”, disse.
O modelo de concessão de algumas rodovias do Estado de São Paulo é geralmente alvo de crítica por levar como critério o maior lance para arrematar o ativo e não a garantia de menor tarifa, conforme o modelo federal, o que resulta em preços mais caros cobrados dos usuários paulistas.
Estão sendo revisados 12 aditivos contratuais com as concessionárias rodoviárias de São Paulo. Segundo Pengue, dois deles foram solucionados na esfera administrativa e os demais estão na Justiça.
FONTE: Valor
