O Procon de Uberlândia encaminhou um Pedido de Informação Urgente à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), após o reajuste temporário do valor do pedágio da rodovia BR-050, no trecho administrado pela MGO Rodovias, ser oficializado. A tarifa ficou 33% mais cara desde a última terça-feira (12).
Com o pedido, o intuito é ter acesso à planilha de custos, utilizada pela ANTT para autorizar o aumento da tarifa, e à justificativa da concessionária para solicitar o novo valor. De acordo com Frank Resende, superintendente do Procon, o reajuste ficou muito acima da inflação de abril de 2015 a janeiro deste ano, período da prestação de serviço. “A revisão extraordinária da tarifa é prevista no contrato, não é ilegal. O problema é que, para ela ocorrer, é preciso ter fundamentação que justifique”, disse Resende.
Procon pede à ANTT informações sobre reajuste de pedágio na BR-050Reajuste de 33% na tarifa passou a valer na última terça-feira (12) (Foto: Cleiton Borges0
Será elaborada, ainda, uma recomendação para que agências reguladoras e concessionárias se atentem ao Código de Defesa do Consumidor para que revisões tarifárias sejam feitas em prazos maiores. “O diário oficial do dia 11 já autorizava o aumento no dia 12. O usuário da via é pego de surpresa e isso, na relação do consumo, coloca o consumidor em uma situação vulnerável”, afirmou Frank Resende.
Dependência da ANTT
De acordo com o superintendente Frank Resende, é necessário que o Procon receba as informações solicitadas para Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) para dar sequência a qualquer trabalho relacionado ao aumento do valor do pedágio. Uma questão, porém, pode travar o processo. “O reajuste aconteceu em outras rodovias, antes do fim de 2015, e os sindicatos dizem que a ANTT tem se negado a passar as informações, o que fere a lei de transparência”, afirmou Resende.
Para que isso não aconteça também com o Procon de Uberlândia, Frank Resende afirmou que representantes do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) vão acompanhar o caso com a ANTT. O superintendente disse, ainda, que qualquer consumidor pode registrar queixas contra concessionárias de rodovias, pois se tratam de empresas prestadoras de serviços. “Quando se tem falhas na via, no atendimento do guincho, capturas de animais ou algo do tipo, o consumidor pode ir ao Procon e em outros órgãos de defesa”, afirmou.
Entenda
O reajuste de 33% no valor do pedágio da rodovia BR-050 é temporário, segundo a MGO Rodovias, responsável por administrar o trecho. Ainda de acordo com a concessionária, o aumento, que vai vigorar até dia 12 de abril, tem o objetivo de recompor perdas com a Lei dos Caminhoneiros.
O valor da tarifa para quem vai de Uberlândia para Araguari de carro, por exemplo, subiu de R$ 3 para R$ 4. O mesmo veículo, se dirigindo a Uberaba, vai pagar um valor de R$ 5,70 entre os dois Municípios. Antes era cobrado R$ 4,30.
Fonte: Correio de Uberlândia